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Posts: 31 Joined: May 6th, 2010, 4:25 pm Location: Brazil - Brasília - DF
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Posted: August 10th, 2010, 5:51 pm
Aqui as minhas considerações a respeito do assunto. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Opa turma...depois de muita discussão sobre esse assunto, resolvi correr atrás de informações consistentes sobre o tema. Pra quem não sabe do q se trata, aqui vai o link do tópico postado pelo nosso amigo Felipe Teixeira sobre uma nova taxa que será cobrada dos pescadores esportivos q se aventurarem na região de Barcelos-AM. A matéria foi veiculada nos jornais locais do AM. http://www.turmadobigua.com.br/forum/viewtopic.php?f=2&t=12870Pois bem...ontem liguei diretamente para o Sr. Júlio Siqueira, que é o Secretário do Meio Ambiente do município de Barcelos. Conversamos por cerca de meia hora sobre o tema, e estarei repassando pra vcs algumas informações q julgo de suma importância. 1 - O "inventor" dessa taxa foi o próprio Prefeito (José Ribamar Beleza) que está correndo "atrás do prejuízo", visto que anualmente cerca de 5 mil pescadores esportivos gastam verdadeiras fortunas no município, sendo q pouquíssimo, ou quase nada, é arrecadado pelo governo local.
2 - Claro q a cobrança dessa taxa irá gerar resistência, revolta e o escambau, visto q o governo só quer nos lascar, mas segundo o Secretário, a pesca esportiva na região irá ganhar muito com essa cobrança.
3 - 03 (três) Centros de Atendimento ao Turista (CAT) estarão a disposição de todo pescador q chegar na região. Um no aeroporto, outro no porto, e outro na avenida principal de Barcelos. Além disso uma base flutuante q está sendo instalada na região de Moura, localizado alguns quilômetros abaixo de Barcelos, em local estratégico. Essa região de Moura é a mais estreita de todo o médio Rio Negro, onde toda e qualquer embarcação q passe pelo local, deverá ser identificada pelos fiscais q trabalharão no local.
4 - Geleiros e pescadores profissionais não poderão subir ou descer o rio. Além do Rio Negro, o Rio Branco tb será um grande beneficiado, visto q o flutuante ficará bem na sua foz. Pra quem não sabe, o Branco, por possuir águas brancas e maior quantidade de vida/peixes, possui uma pressão de pesca profissional muito maior q o Negrão e os seus afluentes.
5 - A taxa será cobrada e deverá ser paga diretamente em uma agência bancária ou local público específico para esse fim, sendo q a fiscalização e emprego dessa verba será feita pela prefeitura em parceria com uma Faculdade/Universidade de Manaus, e é claro, com a participação de todos os envolvidos na pesca esportiva em Barcelos (pelo menos é para ser assim...hehehe).
6 - O valor da taxa é de R$ 38,00 por pescador por dia de pesca...um valor muito alto, na minha opinião, mas segundo o Marlon (operador regional), a turma de lá, estãi tentando dimunir. Vamos ver se dará certo.Bem, é isso. Aqui algumas observações minhas a respeito do tema.A - Tb estou de saco cheio de ver o Governo me lascando a cada dia. Já estou esperando, para breve, o Governo me cobrar a - Taxa de Utilização do Ar...hehee....e, apesar de ser contra a cobrança dessa taxa (a da pesca esportiva), acredito q se ela for feita, nós, pescadores esportivos, temos muito mais a ganhar do q perder. Explico: Normalmente pescamos apenas 1 ou 2 vezes por ano na região, durante 1 semana...ou seja, iremos desembolsar em torno de 6 x R$ 38,00 = R$ 228,00 cada pescaria. Claro q acho uma sacanagem, visto q muita gente q trabalha na cidade não ganha esse valor por mês, então, nós pagarmos isso por semana é um absurdo, mas vamos fingir q o valor seja justo, ok?!?! Cada barco hotel daria de "mão beijada" pra prefeitura algo em torno dos R$ 2.500,00 por semana...De mão beijada mesmo, visto q eles não oferecem NADA, ABSOLUTAMENTE NADA ao pescador esportivo local. Então, se multiplicarmos isso por 10 barcos hotéis, teremos a cifra de R$ 100.000,00 por mês.... oloko:: Isso é um valor q estou chutando por baixo...visto q estou contando apenas os barcos de Barcelos....excluí-se aí os de Manaus e os hotéis de selva. Apenas o Rio Negro Lodge recebe cerca de 60 turistas de pesca por semana (só aqui dá mais de R$ 13.000,00 por semana).
Voltando....o município de Barcelos irá receber uma verba nunca vista antes...e nós, q pagamos apenas os R$ 228,00 por semana...estaríamos nos beneficiando desses milhões q seriam arrecadados. Pensem nisso..... joia::: * eu tb estou pensando, mas tá difícil de engolir...heheee.. B - O medo de todo mundo é ser roubado pelo Governo...mas é bom lembrar pro prefeito de lá, q os pescadores que estarão pagando essa taxa não são "otários" e os "orêias" secas q ele está acostumado a lidar....Com certeza ele estará sendo observado por todos, e na menor "pisada de bola" ele irá arrumar um problema tão grande pra cabeça dele q ele não tem noção. Segundo o Marlon, q esteve reunido com o pessoal da prefeitura, uma universidade de Manaus estará fiscalizando o emprego dessa verba, o q é ótimo pra todos nós...mas ainda assim, deveremos exigir q mensalmente a prefeitura preste conta de tudo o q foi gasto, sendo exibido tal "contabilidade" no próprio site da Prefeitura. Já o Secretário do Meio Ambiente não soube me informar certinho sobre essa fiscalização. Então, vamos ficar espertos. Cabe a cada turista q lá pisa, exigir do seu operador informações reais sobre a arrecadação e os gastos feitos. Sabemos, também, que existem várias formas de burlar a distribuição legal dessa verba...Tipo a prefeitura paga, ou declara, o pagamento R$ 500,00 para um determinado funcionário, mas no fim ele recebe apenas R$ 300,00 sendo q o restante vai pro bolso de alguém...É bem PROVÁVEL q isso aconteça por lá tb...mas na hora q flagrarem tal esquema, toda essa cobrança vai por água abaixo, e o prefeito, na aba...heheee... Então, vamos pensar numa forma de fiscalizar melhor o emprego dessa verba.C - Tudo ainda é muito recente. A própria Prefeitura / Secretaria do Meio Ambiente, não estão equipados e preparados para tudo o q essa cobrança irá gerar (de bom e de ruim). Na verdade eles deram, ou estão oferecendo muito pouco perto do q irão receber. Eles querem arrecadar primeiro, para fazer depois. suici:: Segundo o Secretário do Meio Ambiente a Prefeitura investiu no flutuante q recebe os barcos hotéis na margem do rio, um outro grande flutuante q está pronto e ficará fundeado lá em Moura (conforme eu disse lá pra cima), e no aparelhamento desses CAT (Centro de Atendimento ao Turista), contratação de fiscais, dentre outras "coisinhas", mas fato é q tudo isso não representa 30% do q irão arrecadar durante a primeira temporada de pesca em que a taxa será cobrada. Cabe a nós, e aos operadores q nos "representam", exigir um projeto, ou um planejamento (curto/médio/longo prazo) do que a prefeitura pretende fazer com o dinheiro arrecadado.D - A curtíssimo prazo acredito q o Prefeito/Prefeitura deverá nos informar: - Como será prestada as contas relativas a cobrança dessa taxa? - Como ficarão os 175 barcos de pesca profissional registrados em Barcelos? Quem irá manter essas famílias? (ou será q nós, q protegemos o peixe iremos pagar essa taxa, enquanto os q destroem, não pagam nada?!??! surtei:: ) - Como ficarão as comunidades ribeirinhas q extorquem os turistas q tentam subir o Rio Preto, Rio Jurubaixi e outros afluentes da região?!?! A prefeitura assumirá a responsabilidade por qualquer confronto q houver nessas regiões??? - Quem (q orgão) e quantos serão os fiscais empregados na fiscalização dos rios? Qual o poder de polícia desse órgão, a Polícia Militar Ambiental estará na jogada? Qual será a punição aplicada aos q descumprirem as normas do "Cota Zero"??? - As comunidades ribeirinhas serão beneficiadas com a verba paga pelos pescadores amadores? de que forma? e o q darão em troca, fiscalização? em em caso de descumprimento do acordo, deixam de receber o benefício??? - Durante a baixa temporada, a fiscalização será mantida? Na mesma intensidade?....e por aí vai. Na verdade tenho tanta coisa pra perguntar pro Prefeito / Vereadores envolvidos nesse projeto q tenho até medo de listar todos os problemas e responsabilidade gerados pela cobrança dessa taxa. Eu queria era estar lá, questionando isso pessoalmente. Aceito as sugestões de todos vcs. Acertei com o Secretário do Meio Ambiente de enviar pra ele todas as nossas observações. Ele se mostrou bastante interessado com o tema e totalmente aberto a sugestões. Aguardo os vossos comentários para encaminhar um documento único pra eles. joia:::
Here no woodpecker. Here is sequoia.
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