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Prefeitura de Barcelos vai cobrar taxa para pesca esportiva

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Posts: 30
Joined: June 30th, 2010, 7:50 pm
Location: Poços de Caldas - MG
PostPosted: August 6th, 2010, 3:12 pm
Era só oq faltava, além de praticarmos pesca esportiva ainda teremos que pagar. :pal:

Notícia quente, dessa quinta feira. Ainda estou buscando mais informações. Mas achei um absurdo e extremamente abusiva a cobrança dessa taxa. Comuniquem seus operadores para não terem surpresas de última hora.

LEIAM AS REPORTAGENS ! ABAIXO ALGUNS TRECHOS

http://www.d24am.com/amazonia/meio-ambi ... rtiva/4592

http://www.cbnmanaus.com.br/site/noticia.php?cod=1147

A prefeitura de Barcelos estima arrecadar R$ 1 milhão com a cobrança de taxa dos turistas praticantes de pesca esportiva no município, que fica a 399 quilômetros a noroeste de Manaus. A partir de 1º de setembro, cada turista pagará R$ 38,31 por dia, independente da quantidade da pesca.

De acordo com a lei municipal de Barcelos, ao desembarcar na cidade, os turistas serão encaminhados ao Centro de Atendimento do Turista (CAT) para serem cadastrados. Após informar os dias previstos de permanência, receberão uma pulseira de cor verde, identificando-o como turista autorizado à pesca esportiva. O pagamento poderá ser feito via cartão de crédito, boleto bancário e transferência bancária.

Os turistas flagrados sem a pulseira verde, ou seja não cadastrados, serão multados em R$ 500 pelo descumprimento da legislação e em caso de reincidência, segundo a prefeitura, o valor da penalidade poderá chegar a R$ 1 mil.

Abraços
Catch & Release FOREVER !!

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Joined: May 6th, 2010, 6:46 pm
Location: San Diego
PostPosted: August 6th, 2010, 10:53 pm
Wow Felipe isso e' dificil acreditar!! :suici:

Vou procurar mais disso tambem.
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Posts: 31
Joined: May 6th, 2010, 4:25 pm
Location: Brazil - Brasília - DF
PostPosted: August 10th, 2010, 5:51 pm
Aqui as minhas considerações a respeito do assunto.

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx


Opa turma...depois de muita discussão sobre esse assunto, resolvi correr atrás de informações consistentes sobre o tema.
Pra quem não sabe do q se trata, aqui vai o link do tópico postado pelo nosso amigo Felipe Teixeira sobre uma nova taxa que será cobrada dos pescadores esportivos q se aventurarem na região de Barcelos-AM.
A matéria foi veiculada nos jornais locais do AM.

http://www.turmadobigua.com.br/forum/viewtopic.php?f=2&t=12870

Pois bem...ontem liguei diretamente para o Sr. Júlio Siqueira, que é o Secretário do Meio Ambiente do município de Barcelos. Conversamos por cerca de meia hora sobre o tema, e estarei repassando pra vcs algumas informações q julgo de suma importância.

1 - O "inventor" dessa taxa foi o próprio Prefeito (José Ribamar Beleza) que está correndo "atrás do prejuízo", visto que anualmente cerca de 5 mil pescadores esportivos gastam verdadeiras fortunas no município, sendo q pouquíssimo, ou quase nada, é arrecadado pelo governo local.

2 - Claro q a cobrança dessa taxa irá gerar resistência, revolta e o escambau, visto q o governo só quer nos lascar, mas segundo o Secretário, a pesca esportiva na região irá ganhar muito com essa cobrança.

3 - 03 (três) Centros de Atendimento ao Turista (CAT) estarão a disposição de todo pescador q chegar na região. Um no aeroporto, outro no porto, e outro na avenida principal de Barcelos.
Além disso uma base flutuante q está sendo instalada na região de Moura, localizado alguns quilômetros abaixo de Barcelos, em local estratégico. Essa região de Moura é a mais estreita de todo o médio Rio Negro, onde toda e qualquer embarcação q passe pelo local, deverá ser identificada pelos fiscais q trabalharão no local.


4 - Geleiros e pescadores profissionais não poderão subir ou descer o rio. Além do Rio Negro, o Rio Branco tb será um grande beneficiado, visto q o flutuante ficará bem na sua foz. Pra quem não sabe, o Branco, por possuir águas brancas e maior quantidade de vida/peixes, possui uma pressão de pesca profissional muito maior q o Negrão e os seus afluentes.

5 - A taxa será cobrada e deverá ser paga diretamente em uma agência bancária ou local público específico para esse fim, sendo q a fiscalização e emprego dessa verba será feita pela prefeitura em parceria com uma Faculdade/Universidade de Manaus, e é claro, com a participação de todos os envolvidos na pesca esportiva em Barcelos (pelo menos é para ser assim...hehehe).

6 - O valor da taxa é de R$ 38,00 por pescador por dia de pesca...um valor muito alto, na minha opinião, mas segundo o Marlon (operador regional), a turma de lá, estãi tentando dimunir. Vamos ver se dará certo.



Bem, é isso.
Aqui algumas observações minhas a respeito do tema.


A - Tb estou de saco cheio de ver o Governo me lascando a cada dia. Já estou esperando, para breve, o Governo me cobrar a - Taxa de Utilização do Ar...hehee....e, apesar de ser contra a cobrança dessa taxa (a da pesca esportiva), acredito q se ela for feita, nós, pescadores esportivos, temos muito mais a ganhar do q perder.
Explico:
Normalmente pescamos apenas 1 ou 2 vezes por ano na região, durante 1 semana...ou seja, iremos desembolsar em torno de 6 x R$ 38,00 = R$ 228,00 cada pescaria. Claro q acho uma sacanagem, visto q muita gente q trabalha na cidade não ganha esse valor por mês, então, nós pagarmos isso por semana é um absurdo, mas vamos fingir q o valor seja justo, ok?!?!
Cada barco hotel daria de "mão beijada" pra prefeitura algo em torno dos R$ 2.500,00 por semana...De mão beijada mesmo, visto q eles não oferecem NADA, ABSOLUTAMENTE NADA ao pescador esportivo local. Então, se multiplicarmos isso por 10 barcos hotéis, teremos a cifra de R$ 100.000,00 por mês.... oloko::
Isso é um valor q estou chutando por baixo...visto q estou contando apenas os barcos de Barcelos....excluí-se aí os de Manaus e os hotéis de selva. Apenas o Rio Negro Lodge recebe cerca de 60 turistas de pesca por semana (só aqui dá mais de R$ 13.000,00 por semana).

Voltando....o município de Barcelos irá receber uma verba nunca vista antes...e nós, q pagamos apenas os R$ 228,00 por semana...estaríamos nos beneficiando desses milhões q seriam arrecadados.
Pensem nisso..... joia:::

* eu tb estou pensando, mas tá difícil de engolir...heheee..

B - O medo de todo mundo é ser roubado pelo Governo...mas é bom lembrar pro prefeito de lá, q os pescadores que estarão pagando essa taxa não são "otários" e os "orêias" secas q ele está acostumado a lidar....Com certeza ele estará sendo observado por todos, e na menor "pisada de bola" ele irá arrumar um problema tão grande pra cabeça dele q ele não tem noção.
Segundo o Marlon, q esteve reunido com o pessoal da prefeitura, uma universidade de Manaus estará fiscalizando o emprego dessa verba, o q é ótimo pra todos nós...mas ainda assim, deveremos exigir q mensalmente a prefeitura preste conta de tudo o q foi gasto, sendo exibido tal "contabilidade" no próprio site da Prefeitura.
Já o Secretário do Meio Ambiente não soube me informar certinho sobre essa fiscalização. Então, vamos ficar espertos.
Cabe a cada turista q lá pisa, exigir do seu operador informações reais sobre a arrecadação e os gastos feitos.
Sabemos, também, que existem várias formas de burlar a distribuição legal dessa verba...Tipo a prefeitura paga, ou declara, o pagamento R$ 500,00 para um determinado funcionário, mas no fim ele recebe apenas R$ 300,00 sendo q o restante vai pro bolso de alguém...É bem PROVÁVEL q isso aconteça por lá tb...mas na hora q flagrarem tal esquema, toda essa cobrança vai por água abaixo, e o prefeito, na aba...heheee...
Então, vamos pensar numa forma de fiscalizar melhor o emprego dessa verba.


C - Tudo ainda é muito recente. A própria Prefeitura / Secretaria do Meio Ambiente, não estão equipados e preparados para tudo o q essa cobrança irá gerar (de bom e de ruim). Na verdade eles deram, ou estão oferecendo muito pouco perto do q irão receber. Eles querem arrecadar primeiro, para fazer depois. suici::
Segundo o Secretário do Meio Ambiente a Prefeitura investiu no flutuante q recebe os barcos hotéis na margem do rio, um outro grande flutuante q está pronto e ficará fundeado lá em Moura (conforme eu disse lá pra cima), e no aparelhamento desses CAT (Centro de Atendimento ao Turista), contratação de fiscais, dentre outras "coisinhas", mas fato é q tudo isso não representa 30% do q irão arrecadar durante a primeira temporada de pesca em que a taxa será cobrada.
Cabe a nós, e aos operadores q nos "representam", exigir um projeto, ou um planejamento (curto/médio/longo prazo) do que a prefeitura pretende fazer com o dinheiro arrecadado.


D - A curtíssimo prazo acredito q o Prefeito/Prefeitura deverá nos informar:
- Como será prestada as contas relativas a cobrança dessa taxa?
- Como ficarão os 175 barcos de pesca profissional registrados em Barcelos? Quem irá manter essas famílias? (ou será q nós, q protegemos o peixe iremos pagar essa taxa, enquanto os q destroem, não pagam nada?!??! surtei:: )
- Como ficarão as comunidades ribeirinhas q extorquem os turistas q tentam subir o Rio Preto, Rio Jurubaixi e outros afluentes da região?!?! A prefeitura assumirá a responsabilidade por qualquer confronto q houver nessas regiões???
- Quem (q orgão) e quantos serão os fiscais empregados na fiscalização dos rios? Qual o poder de polícia desse órgão, a Polícia Militar Ambiental estará na jogada? Qual será a punição aplicada aos q descumprirem as normas do "Cota Zero"???
- As comunidades ribeirinhas serão beneficiadas com a verba paga pelos pescadores amadores? de que forma? e o q darão em troca, fiscalização? em em caso de descumprimento do acordo, deixam de receber o benefício???
- Durante a baixa temporada, a fiscalização será mantida? Na mesma intensidade?


....e por aí vai.

Na verdade tenho tanta coisa pra perguntar pro Prefeito / Vereadores envolvidos nesse projeto q tenho até medo de listar todos os problemas e responsabilidade gerados pela cobrança dessa taxa. Eu queria era estar lá, questionando isso pessoalmente.
Aceito as sugestões de todos vcs.

Acertei com o Secretário do Meio Ambiente de enviar pra ele todas as nossas observações. Ele se mostrou bastante interessado com o tema e totalmente aberto a sugestões.

Aguardo os vossos comentários para encaminhar um documento único pra eles. joia:::
Here no woodpecker. Here is sequoia.

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Joined: June 22nd, 2010, 9:31 am
Location: Livorno - Italy
PostPosted: August 10th, 2010, 9:24 pm
Fabricio acho uma taxa injusta mas se os dinheiro da taxa fosse utilizado de verdade pra fazer esse tipo de fiscalizaçao seria muito bom, mas pra mim è muito dificil ainda mais conhecendo um pouco as "aventuras" :lotpot: do Sr.Beleza e vendo em que situaçao esta o municipio de Barcelos.... eu accredito muito pouco, espero que eu esteja errado, alem disso 38 R$ por dia è um absurdo....tomara que os operadores possam negociar com a preifetura uma taxa mais adequada.
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Joined: July 1st, 2010, 8:22 am
Location: curitiba-paraná-brasil
PostPosted: August 13th, 2010, 4:54 am
Amigos,em Santa Isabel do Rio Negro cobram uma taxa,como observei que esta sendo utilizada para a preservação da pesca esportiva,com várias medidas como Fiscalização,etc...,sou a favor porque vai evitar que acabem os açus e nós vamos poder pescar por muito tempo,sem estas medidas vai acabar os peixes em pouco tempo.
Acho que na Democracia as opiniões podem divergir,mas para quem é contra pergunto,quais as opções para evitar o fim dos açus.Abraços.
Image TUCUNARÉ AÇU = PAIXÃO Image
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Joined: May 6th, 2010, 6:46 pm
Location: San Diego
PostPosted: August 13th, 2010, 6:01 pm
20 reais maximo! e isso e' muito!!
38 reais e' loucura!!! :suici:

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